Megaoperação combate fraude fiscal bilionária no setor de combustíveis em seis estados

Megaoperação combate fraude fiscal bilionária no setor de combustíveis em seis estados

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a operação “Poço de Lobato”, voltada a desmontar um amplo esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do país no setor de combustíveis. A ação ocorre simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão.

As investigações apontam que o grupo utilizava uma estrutura organizada para evitar o pagamento de tributos, causando prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões aos cofres públicos, em débitos inscritos na dívida ativa.

Bloqueios e alvos da operação

Medidas judiciais determinaram o bloqueio de mais de R$ 10 bilhões dos investigados.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão contra mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar uma organização criminosa ligada a crimes tributários, lavagem de dinheiro e outras infrações.

Cerca de 600 agentes participam das ações, que contam com apoio de diferentes órgãos públicos, incluindo Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e as polícias Civil e Militar.

Como funcionava a fraude

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo identificou que empresas associadas ao grupo atuavam como interpostas para impedir o pagamento do ICMS devido no estado. Entre as irregularidades constatadas estão:

• uso de empresas com vínculos entre si,

• simulação de vendas interestaduais de combustíveis,

• repetidas infrações fiscais,

• criação de novas estruturas para burlar regimes especiais e prolongar a inadimplência.

Mesmo após sucessivas medidas para assegurar o cumprimento das obrigações tributárias, o grupo continuou desenvolvendo novos mecanismos para evitar o recolhimento de impostos e manter suas operações.

A ação criminal também inclui o sequestro de bens e valores. Paralelamente, a Procuradoria-Geral do Estado adotou providências para bloquear R$ 8,9 bilhões, enquanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional busca a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão na esfera federal.

Rede de ocultação

As investigações indicam que o grupo utilizava uma rede de colaboradores para ocultar os verdadeiros beneficiários das fraudes. A tática envolvia falsificações, estruturas societárias em camadas, movimentações financeiras complexas e outros mecanismos destinados a disfarçar o controle e a expansão das operações no mercado de combustíveis.

O nome da operação, “Poço de Lobato”, faz referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA).

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