PRESO INDEVIDAMENTE: Fiquei lá dentro sem ter culpa, diz jovem preso por engano por atraso de pensão alimentícia no DF

Gustavo Ferreira, de 20 anos, viveu um pesadelo ao ser preso por um suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem passou pouco mais de 24 horas detido antes de a Justiça reconhecer o erro durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (29), com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

"É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo isso pra ninguém", desabafou Gustavo.

De acordo com a Defensoria Pública, o processo que levou à prisão do jovem teve início em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos, em um processo tramitado no estado de São Paulo – onde Gustavo nunca morou. Além disso, o nome dele sequer era mencionado nos autos do processo. Neste ano, um mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, levando à prisão injusta.

"Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer", relatou Gustavo.

Morador de Taguatinga, no Distrito Federal, Gustavo afirma que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar uma possível fraude no caso. Enquanto isso, a família do jovem pretende entrar na Justiça contra o Estado para buscar reparação pelos danos causados.

O erro judicial que levou à prisão do jovem levanta questionamentos sobre a segurança dos processos judiciais e a necessidade de maior rigor na verificação de mandados de prisão. O caso também reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado em situações de prisões indevidas.

com informações G1,
Foto: Reprodução TV Globo